Sentença de ação contra Estado pela morte de capinzalense em penitenciária deve sair em breve

Segurança

Capinzal – Está na fase de alegações finais o processo de indenização por danos morais ingressado por um familiar do capinzalense Edson Vieira Sarmento, 36 anos, executado dentro da penitenciária São Pedro de Alcântara em 12 de fevereiro de 2011.

A ação tramita no fórum de comarca de Capinzal. O familiar quer a responsabilização civil do Estado pela morte, uma vez que o detento estava sob custódia da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. O processo teve início em agosto de 2013.

Dois acusados pela morte de Sarmento, que seriam membros do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) foram absolvidos do crime. A Penitenciária de São Pedro de Alcântara é o quartel-general do PGC.

Sebastião Carvalho Walter, o Polaco, e Jocenir Fagundes de Oliveira, o Bruce foram considerados inocentes. O júri popular ocorreu em 18 de junho de 2013 no Fórum de São José. Polaco e Bruce haviam sido denunciados pelo Ministério Público como mandantes do crime.

Em 27 de fevereiro do mesmo ano, Chayman Silveira Cabral foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de Sarmento. De acordo com o MP, Chayman foi o executor do crime.

Sarmento era natural de Capinzal e estava preso por roubo. Teria sido assassinado por causa de uma dívida com a facção. Ele foi morto com golpes de estoque, uma arma artesanal, embaixo da escada do pátio onde os presos tomam banho de sol.

A vítima foi um dos 11 homens assassinados na penitenciária em 2011. Alguns por dívida. Outros como forma de pressionar as autoridades para derrubar o então diretor da unidade, Carlos Alves.

Por causa do julgamento, Polaco e Bruce foram os dois únicos integrantes da cúpula do PGC que não foram transferidos para penitenciárias federais, em fevereiro deste ano. Dois anos após a morte de Edson Viera Sarmento, o familiar deu entrada na ação por danos morais.

Edson deu entrada no presídio em 2008, mas em 23 de novembro de 2009 havia recebido o benefício da saída temporária e não voltou ao final do prazo. Ele foi recapturado somente no dia 5 de maio de 2010, após uma operação que contou com apoio das delegacias de polícia dos municípios de Piratuba, Ipira, Catanduvas e policiais militares de Herval D´Oeste.

A sentença deverá ser proferida nos próximos dias pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Capinzal, Daniel Radünz.