Capinzal – Foi realizada na noite desta terça-feira (02) mais uma sessão ordinária do legislativo. Deu entrada na Casa:
– Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2020, cria o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Administrativo na Estrutura Administrativa do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto.
– Projeto de Lei nº 3, de 2020, que altera a Lei n o 3.311, de 26/12/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, na forma que especifica.
– Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 2020, de autoria dos Vereadores Renato Marcelo Markus, Carlos Adriano Zocoli, Rafael Edgar Tonial, Valmor de Vargas, Kelvis Borges e Bruno Michel Fávero, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Capinzal, para o quadriênio 2021/2024.
– Projeto de Lei Legislativo nº 4, de 2020, de autoria dos Vereadores Lucas Antonio Dorini e
Alcidir Afonso Coronetti, que denomina ruas do Loteamento Nova Capinzal.
Foram aprovados:
– Projeto de Lei nº 2, de 2020, dispõe sobre alteração da concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social de Capinzal, previstos na Lei n o 3.191, de 11 de novembro de 2015.
– Emenda Modificativa nº 1, de 2020, de autoria da CCJ e Projeto de Lei Legislativo nº 1, de 2020, de autoria dos Vereadores Rafael Edgar Tonial e Kelvis Borges, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Capinzal.
