A Receita Federal apresentou na manhã dessa quarta-feira (30), um novo sistema de controle aduaneiro na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. Denominado “Passagem Digital”, o projeto-piloto utiliza tecnologia de identificação biométrica pela palma da mão para monitorar o fluxo de pedestres que entram no Brasil vindos do Paraguai.
Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a iniciativa busca avaliar a viabilidade técnica e a eficiência da ferramenta diante do intenso tráfego da fronteira.
Como funciona o sistema
Ao ingressar no país pelo corredor de pedestres que não têm bens a declarar, o pedestre encontra equipamentos semelhantes a máquinas de cartão equipados com leitores biométricos. A dinâmica de passagem funciona da seguinte forma:
- Leitura Biométrica: O pedestre aproxima a palma da mão do sensor. O sistema faz a leitura biométrica, gera um código identificador único e registra a passagem na base de dados da Receita Federal.
- Liberação Instantânea: Na tela do terminal, o sistema exibe a mensagem de validação e libera o pedestre para prosseguir.
- Sinalização para Fiscalização: O objetivo principal da tecnologia é mapear a frequência com que a mesma pessoa cruza a fronteira. Caso o sistema identifique que determinado indivíduo realizou múltiplas passagens num curto período — conduta característica de quem atua no transporte repetitivo de mercadorias acima da cota permitida —, a tela do terminal do fiscal fica amarela.
- Abordagem Direcionada: Diante do alerta luminoso, o auditor fiscal da Receita Federal realiza a abordagem direta do pedestre para solicitar esclarecimentos sobre o motivo das frequentes travessias e verificar o cumprimento das normas de cota de importação.
Nas etapas subsequentes do projeto, a tela do próprio terminal passará a questionar interativamente se o viajante está transportando mercadorias que excedem a cota de isenção, exigindo a declaração do usuário antes de liberá-lo ou encaminhá-lo ao setor de fiscalização.
Testes e expansão do “Fronteira Inteligente”
Foz do Iguaçu é a primeira localidade no país a testar a tecnologia. O período inicial de testes do projeto-piloto é de 30 dias.
A medida faz parte de um plano mais amplo da Receita Federal para transformar as divisas brasileiras no modelo de “Fronteiras Inteligentes”, integrando inteligência artificial, identificação biométrica e cruzamento automatizado de dados.
A expectativa é que, após a consolidação do sistema no fluxo de pedestres, tecnologias semelhantes e automatizadas sejam expandidas para a fiscalização de veículos e outros pontos estratégicos do país.
Rumo à “Fronteira Inteligente”
O teste faz parte de uma estratégia mais ampla da Alfândega para transformar Foz do Iguaçu em um laboratório de inovação aduaneira terrestre entre 2026 e 2028. A proposta — antecipada pelo delegado da Receita Federal na cidade, Marcelo Mossi Vendramini, em entrevista à Rádio Cultura no início de setembro — busca aproximar o modelo de controle terrestre ao padrão aeroportuário, conceito apelidado de “Aeroporto sem Avião”.
A ideia central é utilizar automação, gestão de riscos e inteligência para aumentar a capacidade de fiscalização e segurança sem comprometer a fluidez da travessia.
O que esperar do projeto-piloto
Por enquanto, a Receita Federal enfatiza que a tecnologia não possui caráter definitivo ou obrigatório para todos os viajantes, tratando-se estritamente de uma fase de avaliação. Os detalhes operacionais sobre a captura dos dados, o tratamento das informações e os próximos passos do planejamento serão detalhados coletivamente durante a apresentação oficial.
A escolha da Ponte da Amizade para inaugurar a fase de testes reflete o desafio histórico da aduana local: conciliar um rigoroso controle de fronteira com a agilidade necessária para o trânsito de milhares de pedestres diários entre o Brasil e Ciudad del Este. Com informações da rádio Cultura Foz.
