O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro (2025) o início do julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos respondem por participação em uma tentativa de ruptura institucional, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise será realizada pela Primeira Turma do STF, sob presidência do ministro Cristiano Zanin, e terá início às 9h, com sessões também marcadas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês.
Ao todo, oito sessões foram reservadas para o julgamento — seis delas extraordinárias, fora dos horários habituais. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, participam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Zanin. A expectativa é de que todas as etapas sejam transmitidas pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube, como ocorre nas análises de mérito presenciais.
A ação penal 2668 é considerada a mais avançada entre os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, trata-se do chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central do planejamento. A denúncia, elaborada com base em investigações da Polícia Federal, afirma que Bolsonaro liderou uma articulação para permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Entre os documentos reunidos como prova estão minutas de decretos e planos com nomes como “Luneta” e “Punhal Verde Amarelo”.
De acordo com a acusação, o plano teria iniciado em 2021, com ataques ao sistema eletrônico de votação, visando gerar desconfiança e mobilizar setores insatisfeitos com o resultado eleitoral. O auge da tentativa, ainda segundo a denúncia, teria sido a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A PGR também relatou que parte dos planos discutidos previa sequestros e até assassinatos de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
Os oito réus do núcleo principal respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O julgamento foi marcado logo após a entrega das alegações finais pelas defesas, cujo prazo se encerrou na quarta-feira (13).
Nos documentos protocolados, todas as defesas pedem absolvição. A de Jair Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e baseada em um “golpe imaginado”. As demais, em geral, não contestaram a existência da trama, mas tentaram desvincular seus clientes do suposto complô, caso este venha a ser reconhecido pelo STF.
