Tribunal de Justiça mantém internação de adolescente que abusou da sobrinha de cinco anos
Capinzal – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de apelação em favor de um adolescente que recebeu medida socioeducativa de internação por ato infracional análogo ao crime de estupro. Segundo a decisão do processo que tramitou em segredo de justiça, o adolescente teria cometido estupro de vulnerável contra […]
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