Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor […]
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Brasília – O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. “O […]
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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada na noite de ontem, em uma reunião do presidente com seus ministros mais próximos. Moraes, que está no governo indicado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, também tem uma relação próxima com […]
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BRASÍLIA – Em encontro na noite de quinta-feira, 2, no Hospital Sírio Libanês, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia está internada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao presidente Michel Temer e a ministros, senadores e deputados que o Supremo Tribunal Federal (STF) está “acovardado” diante das investigações da Operação Lava Jato. Mesmo sem […]
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Brasília – Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja produção, distribuição ou consumo […]
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Brasil – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empresa Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo das declarações. Conforme publicado pelo Estado, no sábado, dia 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as […]
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O ministro do STF Teori Zavascki está entre os mortos do acidente com a aeronave que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, no início da tarde desta quinta-feira, 19. Havia quatro passageiros a bordo e, segundo informações até o momento, não há sobreviventes. O ministro Teori Zavaski estava pronto para homologar a delação da […]
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Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda hoje (8) a primeira sessão no plenário da Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo de presidente. Renan chegou ao Senado no final desta manhã e seguiu direto para o plenário onde abriu sessão deliberativa extraordinária sem fazer comentários sobre […]
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Brasília – O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta […]
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Brasil – A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo […]
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