Ipira – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar recurso em favor de Joel Clayton de Abreu, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio em Ipira e pronunciado pela Justiça de Comarca de Capinzal para ser submetido a júri popular. A defesa ingressou com o […]
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Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter sentença da comarca de Capinzal que determinou a medida socioeducativa de internação a um adolescente por envolvimento na morte do também adolescente G.C.Z.A., 17 anos. A defesa do adolescente ingressou com recurso de apelação junto ao TJSC alegando que ele teria agido […]
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Joaçaba – Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com seguradora, que fica desobrigada de cobrir os danos decorrentes de sinistro. Por essa lógica, a 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Raulino Jacó Brüning, confirmou sentença que […]
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SC – O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de diversos cargos vagos do quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. Serão disponibilizadas no certame vagas para os cargos de analista administrativo, analista jurídico, oficial de justiça e avaliador, oficial da infância e […]
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Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso da defesa e manteve a sentença contra Ademar Garcia dos Santos Escopel condenado à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de homicídio. O recurso havia sido ingressado pelo advogado José Juracy dos Santos, após júri […]
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Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou apelação em favor de um adolescente de 15 anos envolvido na morte de Cidy Amaral da Costa, 26 anos. O crime ocorreu na área central de Capinzal. Amaral foi encontrado morto na tarde do dia 27 de junho de 2016 em uma casa localizada na […]
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Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de apelação em favor de Aristides de Góis Padilha. Ele foi condenado em primeira instância (2ª Vara da comarca de Capinzal) pelo crime de roubo cometido em Capinzal. A defesa do réu ingressou com recurso ao TJSC inconformada com […]
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Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) indeferiu liminar em favor de Roque Gomes, preso no último dia 9 durante operação da polícia realizada em Capinzal. A defesa do réu alega que ele sofre constrangimento ilegal com a decretação de sua prisão preventiva no processo em que se […]
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Piratuba – Uma liminar do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública em Florianópolis, Laudenir Fernando Petroncini, suspendeu temporariamente a multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) ao ex-prefeito de Piratuba Adélio Spanholi (PMDB). A multa de aproximadamente R$ 200 mil foi aplicada pelo TCE referente a supostas irregularidades na […]
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Capinzal – Tramita na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recurso de apelação em favor de Claiton de Lima, condenado por tráfico de drogas na comarca de Capinzal. A defesa do réu apelou da sentença e a Procuradoria Geral de Justiça solicitou ao Ministério Público de Capinzal para que realize diligências […]
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