Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um morador de Capinzal que efetuou disparos de arma de fogo em um bar do município. O réu ingressou com recurso de apelação após sentença que o condenou à pena de quatro anos de reclusão em regime […]
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Piratuba – A Quarta Câmara de Direito Público decidiu, por votação unânime, acatar parcialmente recurso em favor de um ex-diretor-presidente da Companhia Hidromineral de Piratuba que contestava multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) pela criação de cargos pela diretoria-executiva da Companhia no período em que esteve à frente da […]
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Capinzal – Condenado há quatro anos, seis meses e 13 dias de reclusão por furto qualificado, Sulivan Márcio Moreira recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) da sentença proferida pelo Poder Judiciário da comarca de Capinzal. O recurso de apelação foi protocolado pelo advogado Marcos Cossul. O réu foi preso pela Polícia Militar […]
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Piratuba – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem por comércio ilegal de armas em Piratuba. Hamilton Martins foi condenado pela Justiça de Capinzal à pena de um ano, dois meses e 12 dias de detenção em regime inicial semiaberto. O acusado recorreu junto […]
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Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar em habeas corpus em favor de um homem preso por descumprir medida protetiva em Capinzal. R.S.T. foi condenado pela 2ª Vara da Comarca de Capinzal a cumprir pena de três meses de detenção em regime semiaberto pelo crime de ameaça […]
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Piratuba – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou efeito suspensivo à multa aplicada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) no valor de R$ 91 mil contra o ex-prefeito de Piratuba Adélio Spanholi. O político ingressou com recurso no TJSC pleiteando a suspensão dos efeitos da ação civil pública ingressada pelo Ministério […]
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Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou efeito suspensivo para os réus do processo aberto após a Operação Fundo do Poço desencadeada pelo GAECO – (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Os réus ingressaram com agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de […]
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Ipira – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina contra a agricultora Solange Stein Danebrock, acusada de matar o companheiro queimado no interior de Ipira. O recurso do MP foi ingressado após acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que desqualificou o crime de incêndio. Com a […]
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Capinzal – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, recurso de apelação e manteve sentença que condenou Marcos Paulo Kaeffer e Donir da Silva a seis anos de reclusão por adulteração de sinais de identificação de veículo automotor. Os desembargadores do TJSC entenderam que houve provas suficientes da […]
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Zortéa – A defesa do agricultor Claudir Bernardi – pronunciado pela Justiça da Comarca de Campos Novos para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri -, entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A defesa não concorda com a decisão de primeira instância que quer levar a júri o réu acusado […]
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