
O técnico de enfermagem acusado de abusar sexualmente de uma paciente durante um transporte de ambulância em setembro de 2024 foi condenado a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. O crime aconteceu em um município da Comarca de Curitibanos e foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A vítima sofreu uma crise convulsiva e, durante o trajeto até o hospital, foi abusada pelo profissional, que deveria zelar por sua segurança. Segundo o depoimento da mulher, ela percebeu o que acontecia, mas não conseguiu reagir devido ao estado debilitado e ao efeito de medicamentos sedativos. Assim que se recuperou, registrou um boletim de ocorrência.
O acusado foi preso logo após a denúncia e se tornou réu em uma ação penal. O fato de ter se aproveitado de sua função profissional para cometer o crime agravou sua pena, conforme previsto no Código Penal. A vítima ainda realiza tratamento terapêutico para superar o trauma.
O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria diz que a condenação reflete a batalha contínua do Ministério Público para responsabilizar os agressores e proteger a dignidade das vítimas. “Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, e nossa missão é batalhar contra a impunidade, moldando o comportamento social para respeitar por completo a dignidade da pessoa humana”, afirma ele.
O técnico de enfermagem não poderá recorrer em liberdade e está cumprindo a pena em regime fechado. Ele responde a outra ação penal pelo mesmo crime na Serra Catarinense. Segundo a denúncia, os abusos teriam sido cometidos no quarto de um hospital da região, também enquanto a paciente estava sob efeito de um medicamento sedativo. O processo corre em segredo de justiça.