O Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu, nesta sexta-feira (13), um homem que havia sido condenado por estupro de vulnerável no município de Catanduvas. Em primeira instância, o réu havia recebido uma pena superior a 27 anos de prisão, decisão que agora foi revertida pela corte estadual. Com o novo julgamento, o resultado anterior foi integralmente modificado, em um caso que, segundo a defesa, representava uma “injustiça clara”. A situação vinha sendo acompanhada com atenção por profissionais do meio jurídico da região.
A sentença inicial chegou a causar surpresa entre operadores do direito à época. Durante a fase inicial do processo, tanto o Ministério Público de Santa Catarina quanto a defesa haviam se manifestado pela absolvição do acusado, apontando ausência de provas consistentes e contradições nas acusações. Mesmo assim, o magistrado responsável pelo caso decidiu pela condenação e aplicou a pena máxima prevista. Enquanto aguardava o julgamento do recurso, o homem permanecia em liberdade.
O advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior, que atuou na defesa do réu, comemorou o desfecho do processo e ressaltou a análise realizada pelo tribunal. “Hoje o Tribunal de Justiça corrigiu o erro do magistrado anterior e absolveu o nosso cliente”, afirmou o advogado.
O processo tramita sob segredo de justiça, medida adotada para preservar a identidade das pessoas envolvidas. Ainda assim, a decisão chamou atenção no meio jurídico e reforça o papel das instâncias recursais dentro do sistema judiciário. Com a absolvição confirmada pelo tribunal, o homem deixa de responder a qualquer penalidade relacionada a esse processo.
