Florianópolis – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso em sentido estrito em favor de um agricultor do município de Zortéa acusado pelo Ministério Público de tripla tentativa de homicídio. A decisão do TJ foi unânime. Nas razões a defesa do réu requereu o reconhecimento da excludente de ilicitude de legítima defesa, o que poderia acarretar a absolvição sumária. Sustentou, em tese subsidiária, pelo afastamento da qualificadora do emprego de meio que resultou perigo comum.
Entretanto, os desembargadores indeferiram o recurso que teve parecer contrário da Procuradoria-Geral de Justiça.
Entenda
A Justiça da Comarca de Campos Novos pronunciou o agricultor Claudir Bernardi a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri acusado de três tentativas de homicídio em Zortéa, sendo duas simples e uma qualificada. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (12). O crime ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2012 na área central de Zortéa. Claudir Bernardi, natural de Capinzal, é acusado de tentar matar a tiro Ederson Luiz Cassaniga. O magistrado entendeu que Davson Luiz Colle e Everton Augusto Cassaniga também foram vítimas de tentativa de homicídio, mesmo não sendo feridos.
Na pronúncia a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade, pelo fato de não haver motivos para a prisão preventiva. O crime ocorreu por volta das 20h15 na esquina das ruas Guilherme Brancher e Antônio Zortéa Primo, próximo à rótula. Ederson Luiz Cassaniga, então com 23 anos, foi ferido com um tiro de revólver no abdômen.
A vítima foi socorrida pelos bombeiros e encaminhada ao Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal, posteriormente foi transferida para ao Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba. O suspeito pelos disparos, Claudir Bernardi, conhecido pelo apelido “Meneguinho” foi preso na casa onde morava. De acordo com a polícia foram disparados pelos menos 12 tiros. Policiais militares de Zortéa e de Capinzal foram solicitados ao local.
No dia 24 de abril do mesmo ano, a Polícia Civil realizou a reconstituição da tentativa de homicídio. O trabalho foi solicitado pelo Ministério Público de Campos Novos e coordenado pelo delegado Lucas Fernandes Rosa.
