O Tribunal de Justiça (TJ-SC) explica nesta segunda-feira como será a aplicação das audiência de custódia em todas as região do Estado. Até 15 de outubro, elas vão funcionar apenas em algumas comarcas. Pelo sistema, o preso em flagrante precisa ser ouvido pelo juiz em até 24 horas após a detenção. Assim, o Judiciário espera diminuir o número de pessoas no sistema prisional com a aplicação de medidas cautelares sem a necessidade de envio para as cadeias.
Pautado
Na tarde desta segunda-feira, às 16h, os vereadores de Florianópolis decidem o futuro da Marina da Beira-Mar Norte. O projeto que autoriza a concessão da área para a iniciativa privada está na pauta da Ordem do Dia. Apesar de algumas contestações por parte de organizações ambientais, a proposta deve ser aprovada. (Ânderson Silva/DC)
