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TJSC mantém decisão de levar a júri acusado de tentar matar vereador em Ouro

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TJSC mantém decisão de levar a júri acusado de tentar matar vereador em Ouro

Capinzal  – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão para levar a julgamento popular Valdecir Deitos por tentativa de homicídio qualificado contra o vereador em Ouro, Ivonei Dambrós (PCdoB). A defesa havia ingressado com recurso contra a sentença de pronúncia da Justiça de Capinzal alegando “excesso de linguagem pela inobservância do princípio da identidade física do juiz”, ou seja, que o magistrado, ao preferi-la, teria fundamentado “como se estivesse efetivamente condenando o réu”.

A defesa ainda requereu a absolvição do réu com base na negativa de autoria e que Deitos teria agido em legítima defesa, requerendo ainda a desqualificação do crime para lesão corporal. O TJSC, após apreciação das alegações da defesa e do Ministério Público, decidiu pela rejeição do recurso e pela manutenção da sentença de pronúncia proferida em 29 de abril de 2015.

Valdecir Deitos, conhecido pelo apelido “Neca”, se envolveu em confusão com o vereador Ivonei Dambrós no dia 29 de novembro de 2009, durante uma festa no município de Ouro. Conforme o processo, na ocasião, réu e vítima participavam do evento quando houve um desentendimento entre ambos, o qual também envolveu outras pessoas, segundo relatado em boletim de ocorrência.

Após discussão teria ocorrido luta corporal entre os envolvidos e Deitos jogado um prato contra o rosto da vítima e, após apanhar uma faca que estava sobre a mesa, desferiu-lhe um golpe na região do abdômen do vereador. O motivo da discussão teria relação com divergências políticas.

À época a prisão preventiva do acusado foi determinada pelo Poder Judiciário e, atualmente, responde ao processo em liberdade. Com a manutenção da decisão o Poder Judiciário de Capinzal deverá marcar em breve a data do julgamento popular de Valdecir Deitos.