O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lançou um projeto para permitir que presos provisórios e jovens internados em unidades socioeducativas votem nas eleições de 2026. A iniciativa recebeu o nome Democracia Além das Grades e foi apresentada durante uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria, Governo do Estado e OAB.
O plano não contempla locais que abrigam pessoas ligadas a facções criminosas. A ideia é garantir o direito constitucional de voto a quem ainda não possui condenação definitiva e mantém seus direitos políticos.
As unidades que farão parte do projeto-piloto ainda serão escolhidas. A seleção vai considerar a segurança, o número de internos interessados e a infraestrutura disponível para organizar a votação.
Também foram discutidos os procedimentos para emitir documentos e a captação de mesários que atuarão nessas seções específicas, garantindo que tudo funcione no dia da eleição.
O projeto será detalhado ao longo dos próximos meses e deve ser aplicado de forma experimental durante as eleições gerais de 2026.
