Em Mafra, o tutor de um pitbull é condenado a pagar indenização após seu cão, sem as medidas de segurança adequadas, atacar e ferir gravemente outro cachorro que estava no quintal de uma residência.
O incidente ocorreu quando o cão de raça pitbull, que estava sendo passeado na rua apenas com uma corda e sem focinheira, conseguiu se soltar e entrou em um quintal, atacando um cachorro que estava preso.
A dona da propriedade e sua filha, desesperadas, tentaram pedir ajuda ao tutor do pitbull, mas o animal não atendia aos comandos e continuou o ataque, resultando na perda de uma orelha e outros ferimentos no cão atacado.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina apontou que o tutor do pitbull, que não compareceu à audiência de julgamento, já havia admitido em fase investigativa ser o responsável pelo cão agressor.
O juiz reiterou que a legislação estadual exige que cães considerados perigosos, como os pitbulls, sejam conduzidos com enforcador e focinheira, o que não foi observado no caso.
Com a comprovação da negligência do tutor em não manter o controle adequado sobre o animal perigoso, a sentença incluiu a condenação ao pagamento de uma pena pecuniária equivalente a um salário mínimo, além da substituição da prisão simples por esta multa.
O caso serve de alerta para a responsabilidade dos tutores de cães, principalmente de raças com potencial perigoso, em assegurar a segurança de pessoas e outros animais.
