Chapecó – O reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Marcelo Recktenvald, acompanhado pelo vice-reitor, Gismael Perin, concedeu uma entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira (1º). O principal objetivo foi prestar esclarecimentos em relação à sessão especial do Conselho Universitário (Consuni) realizada na segunda-feira (30) e que avaliou um pedido de destituição do reitor e do vice. Após a sessão especial, houve duas versões em relação ao resultado final.
Recktenvald diz que o resultado foi de rejeição da proposta de destituição, uma vez que não atingiu dois terços dos conselheiros, como previsto no regimento geral da UFFS e do Consuni. Dos 54 conselheiros eram necessários 36 votos para aprovar a solicitação. O resultado final foi de 35 votos favoráveis, 12 votos contrários e duas abstenções. Conforme o reitor, como faltou um voto, o pedido será arquivado. “Esta pauta está superada. O pedido foi rejeitado”, disse.
A polêmica surgiu após a comissão do Consuni que pediu a destituição questionar quem que poderia votar. Eles argumentam que o reitor e o presidente da sessão especial não teriam direito a voto. Além disso, uma das vagas destinada aos estudantes do Campus de Cerro Largo não está preenchida. Sendo assim, 51 conselheiros poderiam votar, sendo precisos 34 votos pela aprovação da destituição. Neste caso, a solicitação da comissão teria sido aprovada.
O reitor comentou que o regimento geral da UFFS e do Consuni é claro em relação a esse fato. Recktenvald mostrou o artigo onde está escrito que a aprovação por maioria qualificada compreende a anuência de, ao menos, dois terços de todos os membros com direito a voto no Consuni. “Portanto, não se justifica o argumento de que eu e o presidente da sessão não poderíamos votar e, assim, o quórum de votação ser diminuído de 54 para 51 conselheiros”.
A sessão foi aberta às 13h30 e os membros da comissão que propôs a destituição falaram por dez minutos. Depois, Recktenvald também fez uma manifestação de 10 minutos. Após outras falas, foi encaminhada a votação. Perin explicou que por se tratar de sessão especial, sobre assunto específico, quando entra em processo de votação não se pode encaminhar pedidos de mudança do rito, porém, somente questão de ordem sobre assuntos regimentais omissos.
Recktenvald e Perin se declararam impedidos para presidir a sessão, que foi assumida pelo professor Claunir Pavan. Após a votação, que não atingiu a maioria qualificada de dois terços, conselheiros pediram a palavra, o que não é permitido pelo regimento. Deste modo, a sessão especial foi então encerrada por Pavan. “Quando viram que não tiveram voto suficiente, vieram com a história do número de conselheiros. Antes não falaram nada”, ressaltou o reitor.
O Consuni se reúne agora no dia 17, em sessão ordinária, onde votará a ata dessa sessão. “É constrangedor para nós ter que chamar a imprensa para falar sobre isso. Essa é uma questão eminentemente política. Estão usando a UFFS para atingir o governo federal. A pauta é mais um desvio de finalidade. Somente queremos fazer nosso trabalho e nos concentrar no que nos interessa, que é administrar a universidade e desenvolver as atividades”, finalizou Recktenvald.
Outro lado
A comissão que propôs a destituição informou que após a votação, cabia recurso ao plenário. Entretanto, em vez de apresentá-lo ao pleno, a mesa se retirou da sessão. Então, seguindo o regimento, a conselheira há mais tempo na universidade, Morgana Cambrussi, assumiu a presidência. Eles informam que de acordo com o estatuto, quando não há consenso entre a mesa e os conselheiros, o recurso deve ser colocado em votação pelo plenário de membros.
Neste momento, com 41 conselheiros presentes na sessão especial, foram 37 votos favoráveis ao entendimento de que o número de conselheiros com votos válidos era de 51 e não 54 membros, e quatro abstenções. Após isso, a presidente da sessão proclamou a aprovação da proposição de destituição do reitor. Ainda, os conselheiros favoráveis dizem que o resultado será publicado em até sete dias uteis, conforme previsto nos regimentos geral e do Cosuni. (Informações Diário do Iguaçu)
