A Venezuela passou a cobrar impostos de importação sobre produtos brasileiros, ignorando o Acordo de Complementação Econômica firmado com o Brasil em 2014, que isenta a maioria dos itens de tarifas. A decisão, que impõe taxas de 15% a 77%, afeta principalmente Roraima, principal parceiro comercial do país vizinho, que exportou US$ 144,6 milhões em 2024.
Autoridades brasileiras, incluindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, buscam esclarecimentos, enquanto a Federação das Indústrias de Roraima apura dificuldades com certificados de origem. A medida pode ser uma tentativa de fortalecer a produção local venezuelana, mas gera incertezas no comércio bilateral.
Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um Acordo de Complementação Econômica que prevê a isenção tributária para a maioria dos produtos comercializados entre os dois países. Dessa forma, a cobrança só poderia ser retomada em caso de descumprimento do tratado ou de uma decisão unilateral. As relações diplomáticas entre as nações já estavam tensionadas desde o ano passado, quando o presidente Lula (PT) se recusou a reconhecer a reeleição do ditador Nicolás Maduro.
A Venezuela é, desde 2019, o principal parceiro comercial de Roraima. Em 2024, o estado exportou para o país vizinho US$ 144,6 milhões (aproximadamente R$ 799 milhões na cotação atual), principalmente em farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar — todos originalmente isentos de tarifas. Com a suspensão do benefício, os produtos brasileiros passaram a ser taxados em valores que variam entre 15% e 77%.
Eduardo Ostreicher, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, levanta duas hipóteses para a medida: uma possível determinação do governo venezuelano contra países do Mercosul ou um erro no sistema tributário. Ele está reunindo informações para enviar uma carta à embaixada brasileira em Caracas, solicitando esclarecimentos sobre o caso.
