O vereador Jean Patrick Giusti, de Herval d´Oeste, se manifestou publicamente nesta quinta-feira (24) após repercussão nas redes sociais sobre a suposta concessão irregular de uma bolsa de estudos por meio do programa estadual Universidade Gratuita. A polêmica surgiu após publicações em perfis nas redes sociais, levantando dúvidas sobre o cumprimento dos critérios para o recebimento do benefício.
Em nota divulgada por seu escritório de advocacia, Alencar & Martinazzo, Giusti afirma que o benefício foi concedido dentro da legalidade, com base nos critérios estabelecidos no programa, como comprovação de residência, renda familiar, regularidade acadêmica e ausência de outros financiamentos públicos de graduação. A documentação, segundo a defesa, foi analisada e aprovada pelas instâncias competentes da instituição de ensino responsável.
Os advogados também destacam que a matrícula do vereador tem como objetivo a formação continuada e a qualificação técnica, com a intenção de aprimorar sua atuação parlamentar. Segundo a nota, o Programa Universidade Gratuita assegura o acesso à educação superior a quem preenche os requisitos legais, independentemente da profissão ou cargo público ocupado.
A defesa de Giusti classificou as publicações como “infundadas e sensacionalistas”, afirmando que a exposição do nome do parlamentar nas redes sociais compromete sua imagem e desrespeita os limites da liberdade de expressão.
A nota ainda afirma que a repercussão tem sido usada de forma política, sem embasamento jurídico, e que qualquer pessoa que divulgar ou endossar publicamente acusações falsas poderá ser responsabilizada judicialmente.
