O vereador Odair José Gabrielli (Shazan), que teve seu mandato cassado por decoro parlamentar em sessão extraordinária realizada dia 31 de julho na Câmara de Vereadores de Catanduvas, informou em suas redes sociais no final da tarde desta sexta-feira (15), que retornará de forma imediata aos trabalhos no legislativo catanduvense após uma liminar na justiça comum.
O caso
A Câmara de Vereadores de Catanduvas cassou, na tarde do dia 31 de julho, o mandato do vereador Odair José Gabrilelli, conhecido como Shazan, por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada após julgamento que mobilizou a comunidade e a imprensa local, marcando um dos momentos mais tensos da atual legislatura.
A sessão, iniciada às 14h, seguiu todos os ritos legais e durou toda a tarde. Ao final, por 6 votos a 3, os vereadores decidiram pela cassação do mandato. A decisão exigia maioria qualificada de dois terços do plenário – exatamente o número atingido.
A denúncia foi protocolada em 14 de abril pela vereadora Mônia Tonial Tortelli, após Shazan proferir ofensas contra ela durante uma reunião de comissões no dia 31 de março. No documento, Mônia solicitava a cassação do mandato do parlamentar e seu afastamento imediato da presidência da Casa Legislativa.
Duas comissões foram formadas para apuração dos fatos. A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Marcelo de Andrades, opinou pelo prosseguimento da denúncia. Em seguida, a Comissão Processante, sob presidência do vereador Ivacir Moreira (Fio), conduziu o processo e concluiu que houve ofensa e constrangimento à denunciante. Mesmo assim, recomendou o arquivamento da denúncia, por entender que a cassação seria uma penalidade desproporcional.
Apesar do parecer da Comissão Processante e da manifestação do Ministério Público Eleitoral – que também opinou pelo arquivamento –, o plenário da Câmara decidiu acatar a denúncia, resultando na cassação do mandato de Shazan.
O vereador cassado havia informado, na ocasião, que iria recorrer da decisão.
