Capinzal – Foi realizada na noite desta terça-feira (28) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal. Devido à pandemia de coronavírus, novamente ocorreu de forma virtual. Deu entrada na Casa e seguiu para as comissões os seguintes projetos:
– Projeto de Lei Complementar nº 08, de 2020, dispõe sobre a renomeação de nomenclaturas de cargos em comissão e alterações nas atribuições dos cargos em comissão, na forma que especifica.
– Ofício recebido do Vereador Lucas Antonio Dorini, solicitando a Retirada do Projeto de Lei
Legislativo nº 14, de 2019, cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e do Projeto de Lei Legislativo nº 20, de 2019, institui o Código de Ética da Administração Pública do Município de Capinzal e dá outras providências, ambos de sua autoria, haja vista, que as matérias apresentam vícios de iniciativa.
Foram discutidos e aprovados o Projeto de Lei nº 06, de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal, para cobertura de despesas com a aquisição de medicamentos, para a assistência à população e para o desenvolvimento de ação relativas a vigilância epidemiológica na prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19).
