O presidente interino, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu a cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, essas transações são isentas para as empresas que participam do programa Remessa Conforme.
Alckmin afirmou que o “próximo passo será o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50”. O vice-presidente fez a declaração durante uma reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).
Quando questionado por jornalistas sobre o assunto, Alckmin confirmou que é a favor de taxar compras internacionais de até US$50.
No entanto, o político ressaltou que o governo ainda não tomou uma decisão sobre o tema. Segundo Alckmin, as duas primeiras etapas – criação da plataforma do Remessa Conforme e cobrança de ICMS já foram concluídas. O “próximo passo” seria a reintrodução do imposto de importação.
Atualmente, compras de até US$50 são isentas de imposto de importação. Esta regra é válida desde o dia primeiro de agosto para produtos vendidos por empresas que aderem voluntariamente ao Remessa Conforme. Empresas como Shein, Shopee e Amazon já participam do programa.
Remessas acima desse valor são taxadas em 60%. Todos os envios internacionais estão sujeitos à cobrança de ICMS. Independentemente do valor, compras feitas em sites do exterior são taxadas em 17%, alíquota referente ao ICMS, um imposto estadual.
As empresas podem optar por pagar esse valor para o consumidor, como faz a Shein, por exemplo.
