Na última quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma nova legislação destinada a regular o consumo de cerveja em estádios e arenas esportivas do estado. Proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), a medida busca modificar a atual legislação vigente desde 2018, visando aprimorar a segurança durante eventos esportivos e criar um ambiente mais propício para a presença das famílias.
Uma das alterações centrais da nova lei está relacionada ao período permitido para a comercialização de cervejas dentro desses locais. Atualmente, a venda é autorizada 30 minutos antes até 30 minutos depois de cada partida. Com a aprovação da medida proposta por Bernardes, esse intervalo seria estendido para até duas horas antes e depois do evento esportivo.
Segundo o deputado Napoleão Bernardes, autor da iniciativa, a legislação em vigor, embora bem-intencionada, tem apresentado efeitos colaterais indesejados. Bernardes destaca que as restrições atuais têm incentivado comportamentos que comprometem a segurança, como o consumo excessivo antes de entrar nos estádios, além de dificultar o monitoramento policial e aumentar o risco de conflitos e delitos.
A proposta conta com o respaldo da Federação Catarinense de Futebol, que vê na medida uma oportunidade para melhorar as condições dos eventos esportivos no estado. A implementação da nova legislação também inclui a promoção da “Semana da Cerveja Artesanal Catarinense”, uma iniciativa destinada a fomentar a produção local e valorizar as microcervejarias, reconhecidas como parte integrante da cultura e identidade de Santa Catarina.
Agora, o projeto segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL), após aprovação na Assembleia Legislativa. A expectativa é de que as mudanças propostas possam contribuir para um ambiente mais seguro e organizado nos estádios e arenas catarinenses, beneficiando tanto os espectadores quanto os promotores de eventos esportivos.
Para mais informações e detalhes sobre a nova legislação, acesse o site oficial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
