A defesa da professora Monique Medeiros confirmou que acionará o Poder Judiciário contra a Prefeitura do Rio de Janeiro para reverter sua demissão da rede municipal de ensino. A medida ocorre após a servidora receber o perdão judicial no processo que investiga a morte de seu filho, Henry Borel, ocorrida em 2021.
Os advogados pretendem obter a readmissão da profissional e um ressarcimento financeiro pelos danos decorrentes do desligamento, que foi determinado pela administração municipal. Por outro lado, o prefeito Eduardo Cavaliere garantiu que a demissão é definitiva e que a gestão não revisará o ato administrativo.
Estratégia da defesa da professora
O advogado Hugo Novais, responsável pela defesa da professora, explicou que a equipe analisa os fundamentos legais para contestar a exoneração nos tribunais. A prioridade do processo consiste em buscar uma indenização financeira pelos prejuízos que a servidora alega ter sofrido com a perda do cargo público.
Além disso, os defensores avaliam o pedido de retorno de Monique às salas de aula. Essa solicitação específica vai depender de uma análise detalhada sobre o processo administrativo que tramitou na Secretaria de Educação e que resultou no desligamento da servidora.
Posicionamento do município
Em contrapartida, a Prefeitura do Rio de Janeiro demonstra rigidez em sua decisão. O prefeito Eduardo Cavaliere declarou publicamente que o desligamento da mãe de Henry Borel continuará válido. De acordo com o chefe do Executivo carioca, o município não pretende rever a punição aplicada em março deste ano, independentemente dos novos desdobramentos na esfera criminal.
Histórico de disputas judiciais
Esta iniciativa não representa o primeiro embate jurídico entre a professora e a Secretaria de Educação do município. No ano passado, a servidora moveu uma ação contra o então secretário da pasta, Renan Ferreirinha, exigindo uma indenização de R$ 100 mil.
Naquela oportunidade, a defesa alegou que o afastamento das atividades escolares e a transferência para funções administrativas geraram graves prejuízos profissionais. Contudo, o Poder Judiciário rejeitou os argumentos da professora e manteve a decisão da secretaria.
Relembro o caso Henry Borel
O processo administrativo contra Monique Medeiros começou logo após a morte de Henry Borel, de apenas 4 anos, em março de 2021. O ex-companheiro da professora, Jairo Souza Santos Júnior (o Jairinho), cumpre pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. Monique havia sido condenada inicialmente a 4 anos de prisão, mas recebeu o perdão judicial.
Com a decisão da prefeitura de manter a demissão, o caso ganha um novo capítulo na esfera cível. Por fim, os advogados da professora finalizam os detalhes técnicos para protocolar as novas ações contra o município nos próximos dias.
