Porto Belo – A prefeitura de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, promete endurecer a fiscalização das lanchas que tomam conta do Caixa d’Aço durante a temporada de verão.
As regras de “boa convivência” antes estabelecidas em decreto viveram lei nesta semana e a Guarda Municipal ampliou o efetivo para estar mais presente no local.
O objetivo é reduzir as constantes reclamações da comunidade local sobre som alto, uso de drogas e pornografia nas embarcações. As medidas para tentar inibir essas ações começam a partir desta quinta-feira (23).
Na temporada passada, o Caixa d’Aço foi palco de uma série de cenas de perturbação de sossego e até sexo em público.
A lei recém-aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Emerson Stein proíbe o uso de equipamentos de som após as 18 horas e determina que as lanchas deixem o local às 19 horas como já estava previsto em decreto.
A maior novidade é sobre o chamado “amadrinhamento” de lanchas. A partir de agora, fica proibida a junção de quatro lanchas ou mais. A lei estabelece ainda multa de até R$ 1,7 mil a cada tripulante da embarcação em caso de descumprimento de alguma das regras.
Reforço na fiscalização
A Polícia Militar vai fazer o patrulhamento aquático na região do Caixa d’Aço.
A Guarda Municipal de Porto Belo também estará presente e vai aumentar os dias e horários de fiscalização no local. Segundo o secretário de Segurança Pública, Laudelino Lamim, o serviço que até o momento ocorria aos finais de semana passa a ser diário.
Além da aplicação de multas, a Guarda Municipal da cidade tem poder para conduzir pessoas à delegacia em casos de desacato, bem como de apreender equipamentos. As informações são do NSC Total.
