A Câmara de Vereadores de Joaçaba aprovou por unanimidade, na última semana, a Emenda nº 02 do Projeto de Lei 4.079/2025, que trata das novas regras para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A alteração, apresentada de forma coletiva por todos os vereadores, tem como objetivo ampliar a participação da comunidade no processo.
Segundo o vereador Leandro Sarto, incentivador da proposta, o projeto vinha sendo discutido há bastante tempo devido as demandas da classe artística. “Iniciamos vários estudos, análises e diálogos com os setores interessados da prefeitura e da comunidade artística. Chegamos ao consenso de apresentar uma emenda que tornasse o texto mais adequado à realidade e às necessidades culturais de Joaçaba”, afirmou.
Na versão original do projeto, tanto candidatos quanto eleitores deveriam comprovar atuação reconhecida no setor cultural. Com a nova redação, esses critérios permanecem apenas para os candidatos. Para votar, agora será necessário apenas ser cidadão de Joaçaba.
Os vereadores acreditam que a cultura é um bem comum, usufruído por todos. Por isso, entendem que todos os cidadãos devem ter o direito de votar e escolher os representantes que irão compor o conselho.
