Categoria: Política

O caso que envolve os cães vítimas de maus-tratos na Praia Brava, em Florianópolis, segue sendo investigado pela Polícia Civil, com acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do […]

O prefeito Claudir Duarte reassumiu o comando da Administração Municipal de Ouro no final da tarde desta terça-feira, dia 20, após um período de 15 dias. Durante esse intervalo de férias, o Executivo esteve sob a condução do vice-prefeito Rene Modena. A transmissão de cargo ocorreu no Centro Administrativo e contou com a presença de […]

O vice-prefeito de Lages, Jair Junior (Sem Partido) foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por furar o pneu de um carro oficial com um prego no pátio da Prefeitura Municipal e passou a responder a mais uma ação penal. Ele já era réu por supostamente ter cometido violência contra mulher e agora […]

O setor produtivo da fruticultura catarinense consolidou nesta semana uma conquista histórica junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). As inspeções fitossanitárias para exportação de maçãs frescas seguem realizadas diretamente na origem da produção, ou seja, nos packing-houses exportadores catarinenses. A iniciativa possibilita a emissão do Certificado Fitossanitário Internacional (CFI) – documento necessário para […]

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em duas ações diretas de inconstitucionalidade na área do meio ambiente, uma ajuizada contra dispositivo do Código Ambiental de Santa Catarina e outra proposta contra diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Territorial Urbana. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, […]

O motorista Antônio Pereira do Nascimento entrou na Justiça para pedir uma recompensa equivalente a 10% sobre os R$ 131 milhões depositados por engano em sua conta bancária e devolvidos imediatamente. Segundo a defesa, ele enfrentou problemas emocionais e financeiros depois do episódio e agora busca reconhecimento legal pelo gesto. Na ação, ele pede R$ 13.187.022 pelo […]

A CNI – Confederação Nacional da Indústria ajuizou ação no STF para contestar dispositivo de lei Federal que autorizou a redução de incentivos e benefícios fiscais já concedidos, sob o argumento de violação ao direito adquirido e à segurança jurídica. O caso A discussão foi levada ao STF por meio da ADIn 7.920, distribuída ao ministro André Mendonça. Na ação, […]

Uma decisão publicada nesta quinta-feira (22) noDiário Oficial da União permite que os enfermeiros tenham autonomia para a prescrição de diversos medicamentos, inclusive de antibióticos. A medida acompanha uma atualização feita no ano passado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que passou a incluir o registro profissional de enfermeiros. O aval para a […]

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou nesta quinta-feira (22) à Polícia Rodoviária Federal (PRF) um pedido de providências para que seja feita uma intervenção da força de segurança sobre a caminhada promovida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na BR-040 em protesto às prisões de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O congressista […]

O governador Jorginho Mello (PL) e o prefeito Adriano Silva (Novo), de Joinville, confirmaram em vídeo nas redes sociais na noite desta quinta-feira que vão disputar as eleições de outubro como parceiros de chapa. Para Jorginho Mello, a escolha reflete o desejo do eleitor catarinense pela continuidade dos resultados práticos e da transparência na gestão. – […]