O Procon Municipal de Florianópolis alertou para os possíveis impactos do aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum. Segundo o órgão, a mudança pode afetar principalmente veículos antigos, importados ou projetados para operar com menor concentração de etanol.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a medida, que eleva o percentual de etanol na gasolina de 30% para 32%. Agora, a nova composição deve entrar em vigor em até 180 dias.
Por que o Procon de SC questiona a gasolina com 32% de etanol?
O Procon reconhece que o Governo Federal pretende fortalecer a matriz energética, reduzir a dependência de combustíveis importados e incentivar o uso de biocombustíveis. No entanto, o órgão afirma que o governo precisa garantir transparência durante todo o processo.
Além disso, cobra a divulgação dos estudos técnicos que embasaram a decisão. Também defende que o governo informe quais veículos participaram das avaliações, quais critérios utilizou e como acompanhará os efeitos da nova mistura após sua implantação.
Quais impactos a gasolina com 32% de etanol pode causar?
Segundo o Procon, especialistas em engenharia automotiva apontam que o aumento da concentração de etanol pode afetar alguns veículos, principalmente os modelos mais antigos.
Entre os possíveis impactos estão:
- aumento do consumo de combustível;
- redução do desempenho do motor;
- desgaste precoce de componentes;
- corrosão de peças;
- necessidade de manutenção mais frequente.
Ao mesmo tempo, o órgão esclarece que esses efeitos não atingem, obrigatoriamente, toda a frota. Ainda assim, considera essencial que o governo apresente informações técnicas completas antes da entrada em vigor da medida.
O que o Procon diz sobre os direitos dos consumidores?
Na nota pública, o Procon reforça que o Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara, adequada e ostensiva. Por isso, exige que o governo apresente os estudos técnicos e esclareça os possíveis impactos da nova composição da gasolina.
O diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que os consumidores não podem assumir eventuais prejuízos decorrentes da mudança.
Segundo ele, caso a nova mistura provoque problemas mecânicos, aumente os custos de manutenção ou reduza a vida útil dos veículos, os proprietários não devem responder por essas consequências. Por isso, o órgão informou que acompanhará a implementação da medida e cobrará providências dos órgãos responsáveis, caso identifique prejuízos aos consumidores.
Por que o governo aumentou a mistura de etanol?
O Governo Federal afirma que a mudança reduzirá a dependência de combustíveis importados, fortalecerá a produção nacional de biocombustíveis e contribuirá para diminuir as emissões de gases poluentes.
Apesar disso, o Procon ressalta que não se opõe ao uso de combustíveis renováveis. O órgão, porém, defende que qualquer alteração na composição da gasolina seja respaldada por estudos técnicos, ampla transparência e garantias para os consumidores. Dessa forma, evita que possíveis custos ou problemas recaiam sobre os proprietários de veículos.
