O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (26/9), no juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para tratar da suspensão do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A audiência foi realizada em razão de uma ação civil pública […]
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A Administração Municipal de Ouro, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, publicou na semana passada, edital de licitação, modalidade pregão presencial, para a contratação de empresa especializada para a ampliação no Centro de Eventos Sidnei Paulo Faccin (Caravaggio). O investimento previsto é de R$ 440 mil, sendo R$ 350 mil provenientes do Governo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende levar a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, à conversa que deverá ter nas próximas semanas com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 29, durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. Apesar do […]
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Um grande público prestigiou, na noite da última sexta-feira (26), a abertura da 10ª Olimpíada Estudantil de Ouro (OLEOURO), realizada no Ginásio de Esportes André Colombo. O evento marcou o início de uma edição histórica, que reúne número recorde de atletas e promete duas semanas de integração, esporte e cidadania. A solenidade contou com a […]
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O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na […]
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos. A decisão atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, que atua na defesa do artista. O ministro afirma em sua decisão que […]
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Com base em dados oficiais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, apresentado pelo governo federal em agosto de 2025, e relatórios de gastos recentes. No entanto, é importante contextualizar: o corte relativo nas universidades federais reflete uma estagnação em valores nominais (praticamente estável em relação a 2025), agravada pela inflação e pela […]
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O deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/2025, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para permitir que o corte de gastos substitua a obrigação de criar ou aumentar impostos. Atualmente, a LRF obriga que qualquer redução de tributos seja compensada com mais arrecadação, o […]
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Após o vendaval que destruiu a fábrica da Toyota em Porto Feliz (SP), a montadora dará férias coletivas emergenciais a 5,7 mil trabalhadores de suas três plantas brasileiras, incluindo Sorocaba e Indaiatuba. A informação é da Folha de S. Paulo. O plano inclui lay-off — suspensão temporária do contrário de trabalho — a partir de 21 de […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê o reajuste da remuneração de servidores do Poder Judiciário da União em três etapas, a partir de julho de 2026. MInistros do STF já ganham o teto do funcionalismo: R$ 46,3 mil. Ou […]
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