Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

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Dia Livre de Impostos é tema de tribuna

A convite do vereador Jean Calza, a Tribuna Popular da Cãmara de Vereadores de Joaçaba recebeu, em sessão de quarta-feira, dia 06, o advogado Luis Felipe Salvador, membro da coordenação geral da CDL Jovem de Joaçaba. Acompanhado por demais membros da CDL, Salvador veio apresentar dados sobre o Dia Livre de Impostos (DLI), iniciativa que […]

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Copa do Mundo: Confira os jogos do Brasil

A Copa do Mundo 2026 já tem tabela oficial divulgada pela Fifa. A entidade divulgou data e horário dos jogos do Mundial do próximo ano, que terá número recorde de seleções. O Brasil, no Grupo C, estreia no dia 13 de junho, contra o Marrocos, às 19h do horário de Brasília. Na primeira fase, a […]

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Meteorologista confirma tornado na Serra Catarinense

A madrugada deste sábado (02) foi marcada por tempo severo em Santa Catarina, com ventos fortes, chuva intensa e danos em diferentes regiões. Em São Joaquim, na Serra Catarinense, o que inicialmente foi tratado como uma sequência de temporais acabou sendo confirmado pelo meteorologista Piter Scheuer como a ocorrência de um tornado no município. Apesar […]

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Aprovado na CCJ, PL do Leite segue para o Senado

O Projeto de Lei nº 4309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido no Brasil, acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto, anteriormente aprovado nas comissões de Agricultura […]

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PRF inicia Operação Dia do Trabalho 2026

A Polícia Rodoviária Federal inicia à zero hora desta quinta-feira (30), em todo o Brasil, a Operação Dia do Trabalho 2026, que se estende até 23h59 de domingo dia 03 de maio. Será o terceiro “final de semana prolongado” em menos de um mês. A PRF vai manter a mobilização policial já executada nas Operações […]

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Novos impostos são regulamentados

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (27/4) em reunião virtual, o que representou avanço relevante na implementação da reforma tributária. A publicação oficial do texto ficará a […]

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OAB/SC apresenta proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal

A OAB/SC concluiu um extenso e minucioso estudo técnico-jurídico que traz diretrizes para uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho foi realizado por determinação do presidente da Seccional, Juliano Mandelli, para fazer frente à crise de conduta e à erosão da confiança pública vivenciadas pelo Tribunal. “Estudamos medidas que consideramos fundamentais […]

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