● Aprovadas a Ata da 1ª Sessão Solene de 2026, realizada no dia 28 de maio de 2026, e a Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 01 de junho de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Deu entrada na Casa e foram lidos na Sessão:
Projeto de Lei nº 016, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 3.420/2021, referente ao envio de informações à Câmara de Vereadores sobre Indicações e Requerimentos encaminhados ao Poder Executivo.
Projeto de Lei Legislativo nº 011, de 2026, de autoria da Vereadora Dalva Luiza Dalcortivo, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nos serviços públicos municipais.
Projeto de Lei Legislativo nº 012, de 2026, de autoria do Vereador Kaue Oliveira, que institui o Programa Municipal “Voluntários da Defesa Civil”.
→ As matérias seguiram sua tramitação regimental.
● Aprovados:
Projeto de Lei Complementar nº 009, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Capinzal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para implantação da sede da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Capinzal, além de autorizar futura doação de imóvel ao Estado.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes no Município de Capinzal.
Moção de Aplauso nº 009, de 2026, de autoria do Vereador Rafael Edgar Tonial, à equipe de Jiu-Jítsu de Capinzal pela conquista de 18 medalhas na 1ª Etapa da XapGames.
Moção de Aplauso nº 010, de 2026, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Sutil, Rafael Edgar Tonial, Dalva Luiza Dalcortivo, Kelvis Borges, Enio José Paggi, Junior Muller, Valmor de Vargas, Kaue Oliveira e Jair Pedro Toaldo, à Academia de Haecon-Do e Hae-Boxe pelas conquistas esportivas e pela promoção do 1º Campeonato Sul-Brasileiro Internacional em Capinzal.
● Expediente dos Vereadores:
Pedido de Informação: O Vereador Junior Muller solicitou esclarecimentos detalhados acerca da execução do Programa Casa Catarina no município.
Indicações: O Vereador Enio José Paggi solicitou a implantação de contêiner para lixo na Rua Presidente Nereu Ramos. O Vereador Kaue Oliveira solicitou melhorias na Rua Luiz Carlos Fleck, nº 171, na Vila 7 de Julho. O Vereador Francisco de Assis Sutil solicitou a limpeza da Rua José Zortéa e avaliação da necessidade de instalação de tubulação nas proximidades da Madeireira Dambros, além de melhorias na via situada na Linha Residência. A Vereadora Dalva Luiza Dalcortivo solicitou a autorização e o fornecimento gratuito de canetas aplicadoras de insulina a pacientes portadores de Diabetes Mellitus.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária no dia 15 de junho de 2026, às 19 horas, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.
● O vídeo da Sessão estará disponível no site oficial e pelos canais da Câmara Municipal na internet.
Câmara de Vereadores, 09 de junho de 2026.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
