O governo dos Estados Unidos elaborou um levantamento detalhado sobre escritórios de advocacia e institutos de ensino e pesquisa ligados a familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou nesta segunda-feira (11) a jornalista Débora Bergamasco, da CNN Brasil.
A apuração indica que a gestão de Donald Trump pretende identificar possíveis conexões financeiras que possam servir como alternativa para contornar sanções impostas pela Lei Magnitsky, criando mecanismos para uma eventual “asfixia financeira” dos magistrados.
Alvo inicial e ampliação das sanções
No momento, não há previsão de aplicar a legislação a outros ministros além de Alexandre de Moraes, incluído na lista de sanções em 30 de julho. Contudo, segundo fontes ouvidas pela emissora, o mapeamento já está pronto caso haja decisão para ampliar o alcance.
O objetivo é impedir que ministros utilizem empresas ou institutos privados ligados a familiares como intermediários para movimentações financeiras.
Lei Magnitsky e alcance das punições
Criada em 2012 no governo Barack Obama e ampliada em 2016, a Lei Magnitsky foi batizada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, morto em 2009 após denunciar um esquema de corrupção.
O dispositivo permite punir estrangeiros acusados de corrupção significativa ou graves violações de direitos humanos. Entre as punições possíveis estão bloqueio de bens e contas nos EUA, cancelamento de vistos e proibição de entrada no país. Para sua aplicação, é necessário que o governo norte-americano apresente provas consideradas confiáveis.
Reação do Brasil
A inclusão de Moraes nas sanções provocou forte reação de autoridades brasileiras, que classificaram a medida como “caça às bruxas”, censura e abuso contra direitos fundamentais.
