Os profissionais da educação básica passam a contar com um novo piso salarial nacional de R$ 5,1 mil, conforme lei sancionada nesta sexta-feira (19). O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso de R$ 4.867,77 vigente em 2025.
A atualização assegura um ganho real acima da inflação, já que o percentual supera o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2025, que ficou em 3,9%. O novo valor é destinado aos profissionais com jornada de 40 horas semanais e tem validade a partir de janeiro de 2026.
A legislação também amplia a definição de profissionais do magistério, passando a incluir trabalhadores que atuam em funções de direção, planejamento, supervisão e coordenação educacional, além dos docentes em sala de aula.
Como será calculado o reajuste anual
Pelas novas regras, o reajuste do piso será definido anualmente com base em dois indicadores:
- Variação anual do INPC;
- Metade da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
A legislação estabelece ainda que o reajuste não poderá ser inferior à inflação oficial medida pelo INPC nem superior ao crescimento das receitas do Fundeb registrado nos dois anos anteriores.
Mais transparência na definição do piso
Outra mudança prevista é a obrigatoriedade da divulgação anual da memória de cálculo utilizada para definir o reajuste.
Os dados deverão apresentar informações detalhadas sobre receitas, metodologia aplicada e histórico dos índices utilizados, garantindo maior transparência no processo de atualização salarial.
Professores, temporários e profissionais da educação infantil estão contemplados
O financiamento do piso continuará sendo realizado com recursos vinculados à educação pública, especialmente por meio do Fundeb.
Além dos professores da educação básica, a legislação contempla também profissionais contratados temporariamente e trabalhadores da educação infantil, reconhecendo a importância das atividades de cuidar, educar e promover o desenvolvimento das crianças.
Com o reajuste, o novo piso busca fortalecer a valorização dos profissionais da educação e garantir a manutenção do poder de compra da categoria diante dos impactos da inflação.
