O padrasto do menino de 4 anos que morreu com sinais de violência em Florianópolis, no dia 17 de agosto, se tornou réu e responderá na Justiça por homicídio duplamente qualificado.
A decisão foi proferida pelo Poder Judiciário após o recebimento da denúncia oferecida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
A denúncia, no entanto, foi rejeitada em relação à mãe da criança. Segundo o MPSC, a 36ª Promotoria de Justiça recebeu a decisão com cautela e informou que avaliará o caso com atenção, podendo ingressar com recurso já na próxima semana contra o não recebimento da denúncia contra a mulher.
Criança era vítima de maus-tratos; relembre o caso
Moisés Falk da Silva, de apenas quatro anos, foi levado para atendimento médico no domingo, 17 de agosto, praticamente sem sinais vitais. Registros médicos mostram que a criança morta em Florianópolis foi submetida à violência durante meses.
Autista não verbal, o menino tentou pedir ajuda antes de ser levado para a UPA do MultiHospital, no bairro Carianos. O padrasto, de 23 anos, está preso preventivamente por suspeita de agressão contra a criança.
Logo após a constatação da morte da criança, a mãe e o padrasto, Richard da Rosa Rodrigues, de 23 anos, foram presos em flagrante. Após audiência de custódia, a prisão de Richard foi convertida em preventiva e a mulher, que está grávida de seis meses, foi liberada mediante medidas cautelares:
Comparecimento a todos os atos processuais;
Manutenção de endereço e telefone atualizados;
Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;
Comparecimento trimestral em juízo para informar suas atividades;
Recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, com exceções para trabalho e estudo, mediante comprovação.
A morte de Moisés
O legista que analisou o corpo da criança percebeu, de forma preliminar, que o menino possuía ferimentos pelo corpo compatíveis com marcas de agressão. Ele tinha marcas de mordida no rosto, hematomas no tórax e costas.
Histórico de violência
Outros casos já haviam sido registrados. No dia 22 de maio, o menino foi atendido na emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão com manchas roxas na região do rosto, orelhas, abdômen e lábio. À época, o padrasto disse que a criança morta em Florianópolis havia caído da cama.
Moisés também tinha escoriações na parte externa dos dedos da mão direita, compatíveis com aspecto de defesa, sem escoriação na palma da mão. O quadro foi considerado “sugestivo de maus-tratos” contra a criança morta em Florianópolis.
Em entrevista ao Cidade Alerta SC, da NDTV Record, a vizinha da família contou que a criança era constantemente vítima de agressões por parte dos responsáveis. A mãe da criança, para mascarar a violência, dizia que os hematomas no corpo de Moisés eram provocados por uma doença autoimune em fase de diagnóstico.
