O vereador Leandro Sarto (PODEMOS) apresentou um pedido de informação à Prefeitura de Joaçaba referente à atuação de apenados que prestam serviços junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e a segurança do programa que envolve a mão de obra de pessoas privadas de liberdade.
No requerimento, o parlamentar solicita que o Executivo informe por exemplo: qual é o termo ou fundamento legal que regulamenta o trabalho dos apenados; quantos deles estão atualmente desenvolvendo atividades na Secretaria; como é feita a fiscalização e avaliação das tarefas executadas e, se existem medidas de segurança para evitar eventuais intercorrências, como fugas ou desentendimentos.
De acordo com o vereador, servidores municipais e cidadãos têm procurado informações sobre o tema nos últimos meses, demonstrando preocupação quanto à sistemática adotada. Ele destacou, contudo, que não é contrário à iniciativa, reconhecendo a importância do trabalho como instrumento de reinserção social dos apenados. “O que buscamos é transparência e critérios claros, para garantir segurança tanto à comunidade quanto aos servidores municipais”, ressaltou ele.
