Nesta quarta-feira (03), o Senado votará a PEC emergencial, que autoriza a retomada do Auxílio Emergencial. O relator da proposta Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira (2), um novo parecer da proposta incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações.
Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação. Por outro lado, ele manteve o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio.
O Senado avalia uma iniciativa para tirar o orçamento do Bolsa Família do teto de gastos neste ano. A equipe econômica reagiu contra. Bittar não antecipou seu posicionamento sobre o tema, mas avisou que haverá alterações, mantendo o escopo principal da PEC.
Uma das alterações anunciadas é a determinação de que o plano de redução de subsídios será proposto por lei complementar, que pode vir do Congresso. A versão anterior atribuía a responsabilidade exclusivamente ao presidente da República.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai propor a votação em dois turnos, o que permite o envio imediato do texto à Câmara dos Deputados, última etapa de tramitação antes da promulgação.
A decisão cabe ao plenário e o governo espera a aprovação para lançar uma nova rodada do Auxílio Emergencial ainda em março.
