Capinzal – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo em recurso especial apresentado pela defesa de Ivo Inocenti, contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que não admitiu recurso especial que visava a anulação do júri popular que condenou o agricultor por dois homicídios e uma tentativa de homicídio. A defesa argumentou […]
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Piratuba – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça apelação em favor de um homem condenado por porte ilegal de arma de fogo em Piratuba. A decisão do TJ foi por unanimidade. “[…] determinou-se o encaminhamento de cópia deste acórdão à comarca de origem, para que se expeçam os documentos necessários à execução da […]
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Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de apelação em favor de Aristides de Góis Padilha. Ele foi condenado em primeira instância (2ª Vara da comarca de Capinzal) pelo crime de roubo cometido em Capinzal. A defesa do réu ingressou com recurso ao TJSC inconformada com […]
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Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um morador de Capinzal que efetuou disparos de arma de fogo em um bar do município. O réu ingressou com recurso de apelação após sentença que o condenou à pena de quatro anos de reclusão em regime […]
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Capinzal – O advogado Alexandre Santos Correia Amolim, de Chapecó entrou com recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contra a condenação de Diego de Amaral Almeida, 26 acusados. Almeida recebeu pena de 14 de anos de reclusão, em regime inicial fechado. O recurso foi recebido pelo TJSC e distribuído […]
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Capinzal – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, recurso de apelação e manteve sentença que condenou Marcos Paulo Kaeffer e Donir da Silva a seis anos de reclusão por adulteração de sinais de identificação de veículo automotor. Os desembargadores do TJSC entenderam que houve provas suficientes da […]
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