Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em favor da soltura de Juliane Aparecida Forquezato, 31 anos, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Capinzal. A defesa alega que Juliane sofre constrangimento ilegal com a prisão preventiva e que ela precisa cuidar da filha […]
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Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar em habeas corpus ingressado pela defesa de Vanessa Rodrigues da Silva, 22 anos. A ré está detida preventivamente no presídio regional de Joaçaba por determinação da Justiça da Comarca de Capinzal. A jovem é acusada de maus-tratos contra o filho Bryan, morto com dois meses […]
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Ipira – A advogada ipirense Camilla Raquel Hilgert conseguiu através de liminar da Justiça Federal um tratamento médico de alto custo para uma menina de três anos de idade com câncer. Os pais da criança possuem baixa renda e moram na comunidade de Barra Bonita, interior de Concórdia. A menina foi diagnosticada em fevereiro deste […]
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Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) indeferiu liminar em favor de Roque Gomes, preso no último dia 9 durante operação da polícia realizada em Capinzal. A defesa do réu alega que ele sofre constrangimento ilegal com a decretação de sua prisão preventiva no processo em que se […]
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Piratuba – Uma liminar do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública em Florianópolis, Laudenir Fernando Petroncini, suspendeu temporariamente a multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) ao ex-prefeito de Piratuba Adélio Spanholi (PMDB). A multa de aproximadamente R$ 200 mil foi aplicada pelo TCE referente a supostas irregularidades na […]
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Piratuba – O juiz Douglas Cristian Fontana revogou liminar que determinou a paralisação das obras de melhoria pela prefeitura na rua 13 de Março, balneário de Piratuba. A área é objeto de ação de usucapião contra a Companhia Hidromineral de Piratuba pela empresária Maria Suily Eitelwein, proprietária do Hotel Rouxinol. A liminar havia sido concedida […]
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Ipira – O juiz da comarca de Capinzal, Douglas Cristian Fontana, concedeu nesta quarta-feira (26) liminar em mandado de segurança ingressado por uma empresa para que o município de Ipira analise com urgência um alvará de licença de funcionamento pleiteado junto ao município. A empresa Leila Buss Eventos ME, com sede na cidade de Itapema […]
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Zortéa – O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, Juliano Schneider de Souza concedeu liminar em favor da empresa Setep Construções contra a prefeitura de Zortéa. A empreiteira ingressou com mandado de segurança contra o secretário da Fazendo e o prefeito do município pretendendo retirar da base de cálculo do Imposto […]
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Piratuba – O juiz da 37ª Zona Eleitoral de Capinzal, Fernando Rodrigo Busarello, revogou liminar que suspendia a divulgação de pesquisa eleitoral em Piratuba. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30). Uma representação havia sido feita pelo PMDB de Piratuba contra a empresa que realizou a pesquisa, Alô Brasil Pesquisa e Consultoria, de Treze Tílias, […]
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Piratuba – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de liminar para a soltura de Rodrigo Boeing, 33 anos, e Samuel de Souza Queiroz, 32 anos, acusados de estelionato. A liminar foi negada nesta segunda-feira (19) e tem como relator o desembargador Getúlio Correa. A defesa de Rodrigo Boeing […]
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