Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou embargos de declaração contra acórdão em julgamento realizado no dia 11 de maio de 2016 que manteve a condenação de Moacir Damacena ao cumprimento da pena de 5 anos e dez meses de reclusão no regime inicial semiaberto, e mais um […]
Ver Mais
Piratuba – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou parcialmente recurso da defesa e extinguiu a punibilidade a Élson da Luz Mendes de Souza, condenado por lesão corporal em Piratuba. O recurso de apelação havia sido ingressado pelo advogado Alfredo Agnaldo Riffel, após o réu receber pena de um ano […]
Ver Mais
Piratuba – Está pautado para o dia 08 de junho o julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina do recurso de apelação ingressado pela defesa de Elson da Luz Mendes de Souza, condenado por lesão corporal em Piratuba. O julgamento ocorreu no dia 31 de março de 2016 no plenário da Câmara de Vereadores […]
Ver Mais
Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter sentença da comarca de Capinzal que determinou a medida socioeducativa de internação a um adolescente por envolvimento na morte do também adolescente G.C.Z.A., 17 anos. A defesa do adolescente ingressou com recurso de apelação junto ao TJSC alegando que ele teria agido […]
Ver Mais
Capinzal – O Ministério Público deverá se manifestar nas próximas horas em relação ao pedido de liberdade provisória para dois acusados de homicídio na área central de Capinzal. O requerimento protocolado pelo advogado Ernani Grossklags pede que a Justiça liberte Marcelo Mauri de Mattos e Fernando Silva Teixeira. Ambos foram acusados, juntamente com o réu […]
Ver Mais
Capinzal – Tramita na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recurso de apelação em favor de Claiton de Lima, condenado por tráfico de drogas na comarca de Capinzal. A defesa do réu apelou da sentença e a Procuradoria Geral de Justiça solicitou ao Ministério Público de Capinzal para que realize diligências […]
Ver Mais
Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, por unanimidade, recurso em favor de Flávio Daniel Trein, 21 anos, acusado de homicídio em Capinzal. O advogado de defesa do réu, Éber Marcelo Bündchen, ingressou com recurso em sentido estrito contra a sentença de pronúncia proferida pela Justiça da […]
Ver Mais
Capinzal – A 9ª Procuradoria de Justiça Criminal opinou pela rejeição do recurso de apelação em favor de Ademar Garcia dos Santos Escopel, condenado em júri popular à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de homicídio. A manifestação foi do procurador Humberto Francisco Scharf Vieira O recurso foi ingressado através […]
Ver Mais
Capinzal – A defesa de Moacir Damacena ingressou com recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para reformar a sentença que condenou o réu ao cumprimento da pena de 5 anos e dez meses de reclusão no regime inicial semiaberto, e mais um ano de detenção, pelos crimes de tráfico de […]
Ver Mais
Capinzal – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) acatou recurso ingressado por Ezequiel Venite e deferiu o alistamento eleitoral do recorrente no município de Piratuba. “ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do recurso e a ele dar provimento, a fim de deferir o alistamento eleitoral de Ezequiel Venite […]
Ver Mais
