Capinzal – Após ter negado o pedido de liminar, agora a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou em julgamento de mérito o habeas corpus em favor de Juliane Aparecida Forquezatto, 31 anos, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Capinzal. A defesa alegava que Juliane sofre constrangimento ilegal com […]
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Capinzal – A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acatou pedido de revisão criminal em favor de um comerciante de Capinzal condenado por violação de direitos autorais. A defesa do comerciante entrou com o pedido depois que ele foi condenado pela 2ª Vara da Comarca de Capinzal ao cumprimento de dois […]
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Capinzal – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, em julgamento nesta terça-feira (23), pedido de habeas corpus em favor de José Luiz Forquezato, 61 anos, preso preventivamente acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Capinzal. A defesa ingressou com o pedido depois que o juiz […]
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Estado – O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Torres Marques, suspendeu cautelarmente a posse de Alex Heleno Santore no cargo de desembargador, ocupante de vaga oriunda do quinto constitucional pela OAB/SC, anteriormente prevista para o próximo dia 2 de junho. Tal medida se deve aos três requerimentos que aportaram no TJ nesta data, […]
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Capinzal – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso em favor de Moacir Damacena, condenado ao cumprimento da pena de 5 anos e dez meses de reclusão no regime inicial semiaberto, e mais um ano de detenção, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de munições. A […]
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Capinzal – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou recurso de apelação em favor de duas mulheres condenadas por roubo em Linha Residência, interior de Capinzal. Sandrine França e Jussara Alves recorreram ao TJSC da condenação pelo crime. Sandrine França recebeu pena de 7 anos e 9 meses de reclusão […]
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Capinzal – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus para a soltura de Rodrigo Boeing, 33 anos, e Samuel de Souza Queiroz, 32 anos, acusados de estelionato. A decisão, unânime, saiu nesta terça-feira (27). No último dia 19 o TJSC já havia negado liminar em favor da dupla. […]
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Capinzal – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença condenatória contra José Paulino da Cruz por incêndio qualificado em Capinzal. A decisão foi unânime dos desembargadores. Segundo o processo, na madrugada do dia 17 de maio de 2008, por volta das 4h, o réu teria se dirigido à residência […]
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Piratuba – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de liminar para a soltura de Rodrigo Boeing, 33 anos, e Samuel de Souza Queiroz, 32 anos, acusados de estelionato. A liminar foi negada nesta segunda-feira (19) e tem como relator o desembargador Getúlio Correa. A defesa de Rodrigo Boeing […]
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