A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que impede multa ao motorista que não esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou documento de licenciamento em mãos. De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto […]
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A comunidade de Linha Maziero sedia na noite desta segunda-feira, dia 05, a terceira sessão descentralizada do ano da Câmara de Vereadores do município de Ouro. A sessão marca a estreia do suplente Vitor Maté como vereador e da vereadora Patrícia Casagrande como líder do governo no Legislativo. Projetos Quatro projetos de lei estão em […]
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Capinzal – A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou na sessão da noite desta terça-feira (09) o projeto de lei que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 120 mil para a compra de um trator agrícola de pneus para uso da secretaria municipal de Agricultura. O texto foi encaminhado pela prefeitura a fim de […]
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Ouro – O Ministério Público da comarca de Capinzal instaurou inquérito civil para apurar possível ocorrência de nepotismo indireto praticado pela presidência da Câmara de Vereadores do município de Ouro. Conforme o MP, a apuração é referente à nomeação de um sobrinho do prefeito Neri Miqueloto (PSD) para o cargo de Assessor Jurídico do Legislativo O […]
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Capinzal – Tramita na Câmara de Vereadores de Capinzal o projeto de lei que equipara o piso nacional dos professores aos educadores municipais. Pelo texto o valor fixado é de R$ 2.298,80 para o piso dos servidores do magistério Público municipal para o vencimento inicial da carreira. O projeto ainda destaca que o piso também […]
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Ouro – O projeto que instituiu a data foi apresentado pelo vereador Cesar Prando em novembro de 2013. A matéria foi aprovada e sancionada no mesmo ano. Desde então, a Administração Municipal deve ter obrigação nesse período conscientizar sobre a importância e estimular a popular a doar sangue e salvar vidas. Na tarde desta quarta-feira, […]
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Capinzal – Foi aprovado na sessão da noite desta terça-feira (21) da Câmara de Vereadores de Capinzal o projeto de lei legislativo 003/2017 que obriga as instituições bancárias no município a instalar, em suas agências e postos de atendimento ao público, biombos, tapumes ou estruturas similares. Durante o espaço para manifestação em plenário, o vereador […]
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Brasília – Sem alarde, a Câmara dos Deputados deverá concluir em agosto a construção de um novo prédio em Brasília, obra que terá custo final de R$ 44,7 milhões. As obras começaram em abril de 2014 e vão abrigar os almoxarifados e alguns setores administrativos. Chamado de Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais (Ceam), o […]
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Piratuba – Para homenagear a todas as mulheres piratubenses, na manhã desta quarta-feira (08), dia Internacional da Mulher, o prefeito Olmir Benjamini passou em um ato simbólico, o cargo para a presidente da Câmara de Vereadores Mareci Stempcosqui. Com a presença de vereadores, secretariados e funcionários públicos foi assinado o termo de posse da vereadora que comandará a […]
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Ouro – A Câmara de Vereadores de Ouro aprovou em sessão realizada na noite desta segunda-feira (06) as contas de 2014 e 2015 do ex-prefeito Vitor Faccin (PT). As contas de 2014 provocaram polêmica após o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) ter emitido parecer prévio pela rejeição e, posteriormente, após reapreciação solicitada por […]
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